Direito do Trabalho

Conduzimos auditoria trabalhista objetivando corrigir e adequar os procedimentos de rotina adotados pela empresa, com vistas a identificar, reduzir ou eliminar as inconsistências que possam representar eventuais lides.

Neste ponto é importante destacar que, no direito coletivo do trabalho, é comum a interferência de entidades sindicais pleiteando a representatividade dos empregados da empresa, podendo isto gerar diversos inconvenientes. Um dos métodos mais utilizadospelos sindicatos para resolver seus interesses é o pedido de mesa redonda (mediação)junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Não se pode olvidar a necessidade de acompanhamento jurídico em sede de negociações, a fim de firmar acordos e convenções coletivas do trabalho, visto que tais instrumentos podem influenciar de modo substancial no aspecto financeiro da empresa.

Elaboramos defesas e acompanhamos reclamações trabalhistas ajuizadas por empregados ou entidades sindicais.

Assessoramos e acompanhamos os procedimentos inaugurados pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive em sede de termo de ajustamento de conduta.

Por fim, por se tratar do foco principal do nosso escritório, mantemos um contato intenso no que diz respeito à rotina da empresa, visando à aplicação do método preventivo de litígios, instruindo a empresa naquilo exposto pela legislação e pelo entendimento dos Tribunais superiores.

Principais possíveis necessidades da empresa em matéria trabalhista:

• • Defesa em reclamações trabalhistas;

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  • Defesa em auto de infração trabalhista do Ministério do Trabalho e Emprego;

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  • Acompanhamento dos procedimentos de competência do Ministério Público do Trabalho;

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  • Acompanhamento dos procedimentos e negociações coletivas provocadas pelas entidades sindicais da respectiva categoria;

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  • Emissão de pareceres em quaisquer dúvidas de matéria trabalhista, a fim de manter uma postura preventiva;

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  • Acompanhamento de requerimento de autorização de trabalho estrangeiro – no que diz respeito ao trabalho estrangeiro, o escritório Cordeiro & Melo Advogados é um dos únicos a tratar sobre o tema na cidade de Manau/-AM;

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  • Outras necessidades.